Aviso legal

Aviso Legal

Identificação da empresa Desiderio Mônica Almada Lima. Forma jurídica: Empresário em Nome Individual NIF: 306.277.581 Sede social: R Dom Fernando da Guerra, Portugal E-mail: atendimento.desiderio@gmail.com Telefone: +351 912708847

Autoridade de supervisão Direção-Geral do Consumidor (DGC) www.consumidor.gov.pt

Resolução de litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Lista disponível em: www.consumidor.gov.pt/parceiros/ral.aspx

A Comissão Europeia disponibiliza também uma plataforma de resolução de litígios em linha: https://ec.europa.eu/consumers/odr

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